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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50
TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores
uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33
Dúvidas podem ser dirimidas por telefone
Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:10
2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente
Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:37
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:17
CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio
de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44
Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:00
Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:43
Empresas de tecnologia e prioridade de adequação à LGPD
confiança dos consumidores, impulsionadas por sanções da ANPD e a crescente conscientização sobre proteção de dados.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:06
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44
Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641
Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:18
Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta
é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 10:35
Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia
é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:08
LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:32
Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.

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